Manifesto: Pela democracia, nós tomamos partido

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Pela democracia, nós tomamos partido

Vivemos tempos que impõem uma tomada de posição. O que se está a passar em Portugal representa uma completa subversão do regime democrático. Os sinais avolumam-se diariamente e procuram criar as condições para impor ao país uma solução rejeitada nas urnas pelos portugueses.

Com base numa suposta preocupação com a «liberdade de expressão», que não está nem nunca esteve em causa, um conjunto de pessoas tem fomentado a prática de actos nada dignos, ao mesmo tempo que pulverizam direitos, liberdades e garantias. É preciso recordar: à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política.

Num País, como o nosso, em que os meios de comunicação social são livres e independentes, parte da imprensa desencadeou uma campanha brutal contra um Primeiro-Ministro eleito, violando a deontologia jornalística, as regras do equilíbrio democrático e as bases em que assenta um Estado de Direito, em particular o sistema de justiça. Reconhecemos, e verifica-se, uma campanha diária, sistemática e devidamente organizada, que corresponde a uma agenda política contrária ao PS e que se dissolve tacticamente na defesa de uma suposta liberdade cujos autores são os primeiros a desrespeitar.

Não aceitamos ser instrumentalizados por quem pretende que um Primeiro-Ministro seja constituído arguido nas páginas dos jornais, tal como já aconteceu noutras ocasiões num passado recente, alimentado um chocante julgamento popular que tem por base a violação dos direitos individuais e a construção de uma tese baseada em factos aleatórios, suspeições e vinganças pessoais.

Defendemos o interesse público e o sistema democrático para lá de qualquer agenda partidária. Os primeiros signatários são militantes do PS mas redigem este manifesto na qualidade de democratas sem reservas, abrindo-o a todos os portugueses que queiram associar-se a um repúdio público pelo que se está a passar. Recusamos esta progressiva degenerescência das regras do Estado de Direito e não aceitamos que se procure derrotar por meios nada lícitos um Governo eleito pelos portugueses, nem tão pouco que se procure substituir o sistema de Justiça por um sistema de julgamento mediático.

Pela democracia e pelo respeito da vontade popular, nós tomamos partido.


Os primeiros signatários,
Tiago Barbosa Ribeiro e Carlos Manuel Castro
t.b.ribeiro@sapo.pt palavraberta@gmail.com

Porto e Lisboa, 13 de Fevereiro de 2010

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Entrevista a Luís Amado

temos de aceitar que, na próxima década, o país se tem de empenhar num esforço de internacionalização para fora da Europa, restabelecendo relações com regiões a que nos ligaram laços históricos, mas também com outras que estão a emergir na nova economia global e onde se concentra enorme potencial de recursos financeiros e económicos. Podemos valorizar significativamente a nossa posição no contexto europeu se formos capazes de dar expressão e densidade à relação privilegiada que temos com o Brasil e a América Latina, com a África de expressão portuguesa e as regiões em que se insere, designadamente a África Austral e Ocidental. Mas temos também de fazer um esforço grande para desenvolver as nossas relações com o continente asiático. Estão aí dois terços da população mundial, o centro de gravidade da economia mundial e, apesar dos laços históricos que nos ligam à região, temos relações muito frágeis.

Boa entrevista ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português. O País tem um caminho para crescer na Europa, tornando-se mais competitivo no espaço extra-europeu, em especial nas potências emergentes, com as quais até temos afinidades históricas e culturais.

Uma direita mais assertiva

Que tem conservadores, liberais e social-democratas todos juntinhos? E que tem uma tensão entre barões e bases? E que vai ter um congresso dias 20, 21 e 22 de Junho?
Se pensava no PSD desengane-se, pois falo-lhe do PP espanhol.

Caro Nélson,
Sociais-democratas no PP? Nunca ouvi/li tal referência, nem entre os próprios populares espanhóis.
Em Espanha, a direita não tem problemas de se afirmar como tal, ao invés da nossa.
No PP espanhol há muitos liberais e conservadores, como bem referes, devido à origem do partido, e assumem-se com tal. Veja-se nestes tempos de disputa ideológica entre Esperanza Aguirre e Mariano Rajoy.
Pena que em Portugal o PPD não deixe, de uma vez por todas, os complexos doutrinários e afirme-se como grande partido da direita portuguesa.

Associação Portugal Turquia

Através do blogue da Atlântico tomo conhecimento da Associação de Amizade Luso-Turca.
Eis mais um bom contributo para a aproximação e estreitar de laços de dois povos, a nível social e cultural, que devem a médio prazo conviver no mesmo espaço europeu.

Das responsabilidades e do descrédito

La motion de censure socialiste, centrée sur l'Afghanistan, sera examinée le 8 avril à l'Assemblée

Portugal reforça missão no Afeganistão

O Governo britânico anunciou, há meses, que este ano retiraria as suas tropas do Iraque. Face aos últimos acontecimentos, o Ministro da Defesa britânico, Des Browne, já informou o Parlamento do prolongamento da missão no Iraque. Uma atitude correcta e responsável, como é hábito nos súbditos de Sua Majestade.
Noutra importante frente de batalha, o Afeganistão, o Governo português, assume responsabilidades, e dá mais uma contribuição para uma luta que se prevê longa e é complexa, mas que importa ganhar, pela segurança global.
Em França, na oposição, os socialistas gauleses opõem-se ao alargamento da intervenção de França, apresentando uma moção de censura, numa atitude totalmente irresponsável.
Três exemplos de socialistas, verificando-se, uma vez mais, o anacronismo do socialismo francês.
Que a liderança do partido mude quanto antes, pois com estes políticos e políticas, o PSF só se desacredita. O Congresso é em Outubro próximo!

Petróleo por leite

Portugal-Venezuela: petróleo pode ser pago em leite e outros

Caro Luís,
Certíssimo.
Está prevista uma troca comercial, de petróleo por leite, entre Portugal e a Venezuela, quando o Primeiro-Ministro português se deslocar oficialmente a Caracas no próximo mês de Abril.
O mais curioso disto, é a ameaça constante do pseudo-biblista-bolivarista, de cortar a produção de petróleo e, em casa, não assegura aos seus concidadãos os bens mais básicos e essenciais da população para o dia-a-dia: leite, ovos, arroz.
Como se vê, o ouro negro venezuelano não está a servir para melhorar as condições de vida das pessoas, mas sim, como tem sido referido amiúde, para alimentar uns quantos senhores do regime de Chávez.
E ainda há quem defenda as políticas do señor de Caracas.
A piada do jornalista, no fim do trecho, de que não é leite que Chávez exibe mas coca que Morales dá ao homólogo venezuelano tem o seu quê de irónico, pois é bem provável que haja mais acesso à coca do que ao produto líquido das vacas.

Admiração com a realidade?

Num comunicado divulgado no seu portal, a SEDES, uma das mais antigas associações cívicas de reflexão do país, sustenta que "sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal-estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional".

Volta não volta, eis que surge à tona o alarmismo da crise nacional.
O relatório da SEDES mais não diz algo que há muito se sabe no nosso País, que cerca de dois milhões de pessoas estão na faixa da pobreza e que ainda temos grupos, económicos, que não têm no investimento uma prioridade, mas sim a acumulação de riqueza.
Em primeiro, é preciso perder a visão de que enriquecer é pecado. O mérito de se subir a pulso na vida e ser bem sucedido deve ser destacado, não invejado. E, por outro lado, a condescendência e a compreensão para com quem não cumpre com os seus deveres cívicos e não assume atitudes dignas de pessoas responsáveis, a que tantas vezes assistimos, e somos complacentes, merece ser reprovada. E não se costuma verificar.
Ora, o nosso País começa, cada vez mais, a requerer uma profunda mudança, em termos estruturais e de comportamento. Sendo o último mais difícil de mudar, e quase sempre só ocorre depois de implementadas reformas nem sempre merecedoras de aprovação global aquando da sua implantação.
Por isso, as reformas que este Governo tem implementado, e bem, deviam, e podiam, no meu entender, ir mais fundo. De certo modo, estabelecendo uma analogia, Portugal precisa do seu período político e económico de González: refundar e reestruturar as estruturas económicas e sociais que nos permitam enfrentar o futuro.
Esta circunstância exige ao poder político, mas também aos parceiros sociais e, sobretudo, aos cidadãos, uma atitude de responsabilidade, de exigir aos outros o que se deve exigir, antes de mais, a nós próprios.
A sombra do Estado é grande, é certo, porque as pessoas também são coniventes e a querem presente, mesmo aqueles que tanto criticam o Estado.
Ao poder político deve ser exigida tanta responsabilidade como esta deve caber às instituições e aos cidadãos. Mas esta não se costuma verificar, pois o Estado é um sempre o primeiro a receber esta competência.
Enquanto não quisermos mudar, enquanto quisermos disfarçar a realidade, de baixos salários de pouco investimento na criação de riqueza que se reproduza, sem termos mais qualificações e acrescentarmos mais-valias ao que produzimos, de pouco nos vale este choradinho com a realidade nacional de vez em quando se depara.
O país só pode mudar por cada um de nós, não, como se espera, pelo que o vizinho do lado possa fazer. A célebre frase de Kennedy não era chavão nenhum!

Depois de França a Dinamarca - segurança urbana

Quinto dia de distúrbios na periferia de Copenhaga.
Pequenos grupos de jovens emigrantes incendiaram, com cocktails molotov, carros, caixotes do lixo e até um edifício publico, nos subúrbios da capital dinamarquesa.

Depois dos distúrbios que já incendiaram várias cidades francesas, a Dinamarca surge, agora, como o novo palco de violência urbana provocado por grupos de jovens.
A segurança urbana deve começar a ser uma das áreas prioritárias a nível europeu. Segurança que precisa de ter uma dimensão social e de integração, sem esquecer a política de emprego, pois o bastão não é nem pode ser a única resposta a dar, muito menos a única solução, sob pena de se atiçar ainda mais os conflitos existentes nas urbes.
No nosso pacato País, quando comparado com outras realidades europeias, não podemos deixar-nos conformar, uma vez que contamos, nas principais áreas metropolitanas, com focos merecedores de intervenção.
Afinal, e recorrendo aos adágios, as trancas devem ser colocadas antes da casa assaltada e é preferível prevenir do que remediar.

Portugal = Kentucky?

Através do Insurgente, tomo conhecimento que Portugal, se representasse um Estado norte-americano, seria o Kentucky. Teríamos como vizinhos a Arábia Saudita (Tennesse), a Polónia (Missouri), o México (Illinois), a Dinamarca (Indiana), a Austrália (Ohio), a Argélia (West Virginia) e a Áustria (Virginia).
Fronteiras interessantes.
Eu, que nunca consumi no KFC, sinto-me tentado a contribuir, um dia destes, para o Portugal americano.

O debate necessário

Caro Rui,
Não se trata de ginástica, mas distinguir as coisas.
De facto, o Tratado de Lisboa não é o Tratado Constitucional, ainda que boa parte tenha inspiração no último documento. O facto de textos anteriores continuarem em vigor são disso prova. O que não se verificava caso o documento do Tratado Constitucional fosse aprovado.
Refere-se a questão da queda dos símbolos (bandeira, hino). Mas este ponto, apesar de simbólico, tem o seu peso e não é pouco, conforme a História europeia demonstra. Por cá algumas vozes tendem a desprezar esta dimensão, fazendo mal, pois a sua influência é bem elevada. Os símbolos são importantes em qualquer comunidade.
Por outro lado, importa ressuscitar uma referência que parece ter ficado esquecida em 2005: o Tratado Constitucional não era uma Constituição, no sentido de instituir um Estado, ou, segundo alguns, um superEstado europeu.
A União Europeia, por mais que se aprofunde a sua construção (e eu sou defensor do aprofundamento), não assumirá nem terá uma estrutura semelhante às federações, como a Alemanha ou os Estados Unidos.
Trata-se de uma nova realidade, democrática, sem paralelo no mundo, e ainda em construção. Devemos ter presente.
As soberanias nacionais não serão abolidas nem desaparecerão. Recebem um processo de transformação. É inevitável, a corrente dos tempos a isso conduz, queiramos ou não. Porém, deve ter-se presente que qualquer pretensão de suprimir soberanias nacionais é meio passo para um retrocesso na construção. As soberanias estão, neste momento, num processo de transformação, que não se sabe quais os novos contornos que assumirá. Será, porém, distinta das soberanias de outras eras. (Com o Tratado de Lisboa, os Parlamentos nacionais passam a contar com mais poder, como se pode pensar em perda de soberania?!)
A força está na União, não na supressão, até porque foi a supressão que conduziu a Europa à tragédia. Nunca nos podemos esquecer das raízes do projecto europeu: Democracia, Paz e Prosperidade para os povos europeus.
Em suma, e goste-se ou não do projecto europeu, seremos tão mais fortes e concomitantemente mais resistentes às adversidades na era global, quanto maior for a integração.
O Tratado de Lisboa vem reestruturar as instituições europeias, que bem precisam de maior funcionalidade e mais eficácia, para estes tempos.
Se esperamos que o Tratado de Lisboa seja a salvação da crise europeia que atravessamos, não vale a pena, mas será um bom auxílio na saída que queremos ter deste período pouco próspero.
Em suma, por estas e por outras questões é que valia a pena um referendo. Sempre se debateria a nível nacional a UE.

P.S.- Deduzo que mais do que o péssimo resultado do teu clube, tenha sido a pobre exibição realizada no Bonfim. Mais um jogo para esquecer! Pela minha parte, gostei do resultado e do jogo do Vitória, que merecia um marcador um pouco mais dilatado! :)

Referendar ou não o Tratado de Lisboa?

UE/Tratado: PS aprova ratificação parlamentar por maioria

Desde já, importa reconhecer que a ratificação por via parlamentar tem tanta legitimidade como a convocação de um referendo.
Quanto ao referendo ou não do Tratado de Lisboa, e de acordo com o que se tem verificado em Portugal desde a adesão às Comunidades Europeias, o sentido de ratificação parlamentar tem sido adoptado e, por isso, esta via tem o seu sentido em ser mantida no presente caso. Não se referendou Maastricht, Amesterdão ou Nice. Sendo o de Lisboa um sucessor dos anteriores Tratados, em nada me choca que a aprovação do novo Tratado se realize na Assembleia da República.
Dirão, todavia, algumas, que há um quebrar de compromisso eleitoral do PS, pois comprometera-se em 2005 submeter a referendo o Tratado Constitucional.
Ora, como o substantivo indica, não é apenas uma mudança de nome, entre Constitucional ou Lisboa. São, também, documentos distintos e de horizontes distintos. Por isso, não há nenhuma quebra de compromisso, pois ao contrário do Tratado Constitucional, que tinha um alcance mais vasto e abrangente quando comparado com o Tratado de Lisboa, o Tratado Constitucional, entrando em vigor, contribuiria para uma modificação significativa em termos de ordenamento comunitário. Por exemplo, com o Tratado de Lisboa, os documentos fundadores, como o Tratado de Roma de 1957, continuam a ter a sua validade, o que não se verificaria com o Tratado Constitucional, que seria o único texto da UE.
No entanto, gostaria que este Tratado de Lisboa, pelo facto de ter sido trabalhado pela Presidência portuguesa da UE, fosse submetido a referendo.

Estranho II

Notícia de 24 de Dezembro de 2007:
Os cinco membros da família francesa foram atacados perto da cidade de Aleg, cerca de 250 quilômetros ao sudeste de Nuakchott, a capital mauritana, por três indivíduos que roubaram seu dinheiro antes de atirar neles e fugir.

Notícia de 4 de Janeiro de 2008:
João Lagos, o organizador português, explicou que, quinta-feira ao fim do dia, o Governo francês «deu ordem» à organização para cancelar o rali, uma vez que a ameaça passou a ser «sobre todo o percurso, e não só na Mauritânia», onde tinham ocorrido a morte de quatro turistas franceses, há quinze dias, vítimas de extremistas islâmicos.

Penso que se consegue diferenciar ladrões de terroristas. Os últimos não andam propriamente a roubar dinheiro e os primeiros também podem ser letais, como foram no causo mauritano.
O modus operandi não é evidente?

Estranho

Considero muito estranho o cancelamento da edição deste ano do Lisboa Dakar por razões de ameaça de terrorismo.
Que se saiba, há muito tempo que os territórios de África por onde a prova passa, circulam e estão estabelecidos vários grupos terroristas. Provavelmente, nos anos anteriores, o risco de atentados terroristas, nomeadamente em Marrocos era maior. Conforme os diversos ataques de que Marrocos foi alvo podem atestar.
E, estranho mais, quando o Governo francês surge e é decisivo no cancelamento da prova, por causa do assassinato recente, na Mauritânia, de quatro cidadãos franceses.
Ora, na região, o perigo, em termos de terrorismo, reside, presentemente, na Argélia, como os últimos tempos tragicamente têm comprovado. Só em 2006 morreram 500 pessoas na última colónia francesa devido a atentados terroristas. Já este ano, mais umas pessoas morreram na sequência de um ataque perpetrado numa cidade perto de Argel. Isto significa que os Estados vizinhos da Argélia, como a Mauritânia, estão a salvo e imunes ao terrorismo, em especial da célula da Al-Qaeda que opera no Magreb (o antigo Grupo Salafista para a Predicação e Combate)? Obviamente que não. Porém, depois do que sucedeu em Setembro de 2001, só agora é que há perigos? Antes não haveriam os mesmos riscos?
Riscos, no Dakar, existem sempre.
Por acaso gostaria de saber, se tivesse um condão que me dissesse o que se poderia passar, se o percurso fosse Paris Dakar haveria ou não prova.

Assumir responsabilidades

Diz o camarada Manuel Alegre que o papel esquerda é «inventar soluções».
Eu considero que o papel da esquerda é assumir responsabilidades e garantir melhores condições de vida aos cidadãos, tendo em vista o progresso global.
As invenções normalmente não costumam ser grandes aliadas da estabilidade e segurança pessoal, social e económica, que assiste a cada Cidadão.

O Portugalzinho

A maior instituição bancária privada portuguesa, que devia ser uma referência, virou, este ano, no exemplo acabado do Portugalzinho, que Eça, há sensivelmente um século, tão bem retratou.
Os sectores público e o privado deste país ainda precisam de dar um salto qualitativo e entender que a 'vidinha do dia-dia', de outras eras, não dá progresso nenhum, só nos atrasa.
Mas mais do que as instituições são as pessoas, afinal, todos nós assistimos a este triste espectáculo como se fossemos a banda do Titanic e pensássemos que a derrocada do navio também não nos afecta.
Como diria Palma, "ai Portugal, Portugal, do que é que tu estás à espera..."

Mérito português, triunfo europeu

«Todos os objectivos propostos para esta cimeira foram cumpridos», afirma Luís Amado

O Governo português, nomeadamente o Primeiro-Ministro e a equipa do Ministério os Negócios Estrageiros, está de parabéns pela excelente condução da Presidência do Conselho da União Europeia.

Efeitos da governação

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) prevê que o crescimento da economia portuguesa acelere para 2% no próximo ano, ultrapassando a Zona Euro pela primeira vez em sete anos.

Pode a oposição condenar as políticas do Governo.

Parados no tempo II

Através deste comentário do Luís, ficamos esclarecidos quanto à atitude e forma de estar do Presidente de Moçambique, que num momento diz ficar livre da "dominação estrangeira" e noutro passa o controlo da barragem para estrangeiros: Cahora Bassa fica nas mãos de eléctrica canadiana.
Verificamos, 30 anos depois, que Portugal e Moçambique continuam com traumas. Nós cometemos um erro estratégico lamentável, ao abrir mão de uma das mais importantes e produtivas centrais africanas. Considero espantoso como em Portugal se diz ter feito um bom acordo! Moçambique, de acordo com o seu Chefe de Estado, transpira uma atitude traumática do colonialismo.
É por estas e por outras que a Lusofonia tem um caminho difícil de empreender.

Em sua casa, quer dizer...

Confesso que não me agrada ver o Primeiro-Ministro do meu país dizer ao actual Presidente venezuelano que ele está, em Portugal, como em sua casa.
Ele não está, felizmente para nós, portugueses, em sua casa, onde o respeito e tolerância democráticas estão a ser comprimidos.
Aliás, respeito, como os últimos dias têm provado, é o que o próprio líder venezuelano não tem em consideração cimeira na sua actuação política e pessoal.
Ontem, o pseudo-biblista-bolivarista exigia desculpas ao Rei de Espanha, mas o líder venezuelano não deve a Aznar?
Como referi, receber e ter relações com o poder político venezuelano são importantes para Portugal, desde logo pela nossa grande comunidade radicada na pátria de Bolívar. Mas daí a tecer elogios rasgados a quem não tem uma atitude digna, há uma significativa diferença.
O Governo fez bem em receber o líder venezuelano, exagerando o Primeiro-Ministro nas considerações tecidas sobre o Presidente venezuelano. Bem também esteve o Presidente da República portuguesa, ao dar-se ao respeito, não recebendo nem se encontrando com o seu homólogo.