Queda do Governo holandês

After a 16-hour cabinet meeting in The Hague last night, prime minister Jan Peter Balkenende gave a brief press statement explaining the parties have no confidence left in each other. "Where there is no trust, it is difficult to work together," Balkenende said. "There is no road left for this cabinet to walk."

Uma vez mais a guerra volta a estar na queda de um Governo. Há poucos anos foi o Governo de Wim Kok que tombou, perante um escândalo na Bósnia, onde os militares holandeses, por não estarem devidamente equipados militarmente, não conseguiram evitar o massacre de 7.500 pessoas.

Agora, é a desavença quanto à missão neerlandesa no Afeganistão. Sem condições para manter a coligação governamental, Balkenende apresenta a demissão à Rainha e as eleições legislativas serão marcadas para Maio.

Presidencialismo de coalizão

Artigo de Michel Temer(*)

O PMDB buscará nas eleições deste ano aprofundar a institucionalização do presidencialismo de coalizão que caracteriza o sistema político brasileiro. Não apenas para garantir a governança ao futuro presidente, mas para preparar a maioria parlamentar já no processo eleitoral. O objetivo é oferecer maior estabilidade e segurança política ao País. O ponto de partida desse projeto é a elaboração de plano de governo a ser preparado pelas diversas forças políticas aliançadas eleitoralmente.

Nos anos de 1980, o cientista político Sérgio Abranches cunhou a expressão "presidencialismo de coalizão" para explicar o regime de governo do Brasil. Coalizões são típicas de regimes parlamentaristas. Presidencialista, o sistema político brasileiro não consegue produzir presidentes que, nas eleições, saiam vitoriosos das urnas com seu partido detendo ampla maioria no Congresso. Sem maioria, postos de governo são divididos entre partidos que concordam em oferecer apoio congressual ao presidente. Daí a associação entre presidencialismo e coalizão.

A acusação de fisiologismo e adesismo aos partidos políticos vem desse processo de construção de maiorias para viabilizar a governança – sem a qual nenhum presidente consegue estabilidade política para colocar em práticas as ações prometidas no curso das eleições. O presidencialismo de coalizão há de estar baseado na convergência programática entre governo e partidos. É a confluência da necessidade de ambos que cria o ambiente ideal para seu surgimento.

Num sistema político onde o Tribunal Superior Eleitoral registra quase 30 partidos, que disputam com ações fragmentadas o eleitorado, é praticamente impossível a uma ou duas legendas, mesmo que associadas, conseguir hegemonia parlamentar para sustentar politicamente o Palácio do Planalto.

Creio, entretanto, ser possível avançar na construção de alianças eleitorais mais sólidas, calcadas em fortes bases programáticas para aprimorar esse sistema.

Dou um exemplo: ao decidir pela coalizão política no início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB sinalizou que buscava dar caráter programático a essa aliança. Foram negociados sete pontos programáticos para a definição de apoio congressual. Ficaram estabelecidos compromissos com o desenvolvimento social e econômico, numa continuidade de equilíbrio entre grandes projetos de obras em infra-estrutura e responsabilidade com as finanças públicas. Esses pontos foram levados ao Conselho Político do PMDB, que os aprovou. Deu-se então a coalizão administrativa, na qual integrantes do partido ocuparam postos no governo para auxiliar o governo a cumprir os itens programáticos acordados.

É preciso avançar neste processo. O momento torna crucial pensar-se em iniciar, antes mesmo do processo eleitoral, o debate entre partidos das propostas e ideais que serão levadas ao eleitorado. Um procedimento claro, direto e aberto de debate sobre programas, planos e ações a serem, depois, transformadas em realidade pelas forças políticas que as defenderam nas eleições. O comprometimento dessa coalizão será ainda maior e os resultados, certamente, gerarão mais estabilidade para a governança e maiores ganhos para o País. Em suma: a coalizão não pode amparar-se apenas em cargos, mas em planos de ação programática. O presidencialismo de coalizão é o que mais se aproxima do parlamentarismo, sinalização extremamente democrática.

(*) Presidente da Câmara dos Deputados - PMDB

A falta de sensibilidade para a realidade

Mudanças aprovadas pelo congresso do PT deixam plano de governo de Dilma mais radical

Vale a pena ler as medidas aprovadas pelo congresso petista e perceber que grande parte das medidas aprovadas vão no sentido de prejudicar o desenvolvimento do Brasil.

Para quem governa o país na actualidade, demonstra uma grande falta de sensibilidade para conduzir o país.

Parte do sucesso de Lula foi não ter mexido na estrutura desenvolvida pelos mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Aliás, quando há oito anos se temia que Lula radicalizasse, este procurou a moderação. Hoje, Rousseff faz o inverso.

Ainda a aliança PT/PMBD

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse nesta sexta-feira que os petistas estão dispostos a "casar" com o PMDB, mesmo sem mencionar explicitamente a aliança nas diretrizes de governo.

"Numa resolução como essa, não cabe você ficar nominando os partidos. Por que não cita o PDT, o PTB, todos os partidos? A ação com os partidos não acontece em função do tipo de resolução. Nós queremos casar, sim, com o PMDB. Estamos casados hoje sob o governo Lula. E queremos continuar casados sendo governo Dilma", disse Dutra.

Para o petista Marcos Sokol, que disputou a presidência do PT, a aliança com o PMDB é um erro na história do partido. "Questiona aliança com o PMDB. "Aliança para que? Para continuar o balcão de negócios que resultou no mensalão?", questionou.

Dutra manifesta querer a manutenção do casamento com o PT. Sokol diverge, e aponta o caso do "mensalão" como erro desta aliança.

Ao mesmo tempo, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não haverá "palanque duplo" na campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil e provável candidata do PT, Dilma Rousseff, nos Estados onde PT e PMDB não chegarem a um acordo para lançar um candidato único ao governo. A declaração foi dada ao lado do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que é candidato à reeleição e pode enfrentar José Orcírio dos Santos, conhecido como Zeca do PT.

Lula, como se percebe, também quer a aliança com o PMDB, mas a realidade nacional está muito dependente da pressão estadual e em todos os Estados as alianças não são fáceis.

É provável que uma aliança tácita entre as duas formações ajude a dissipar os ataques que podem surgir por causa do "mensalão". A unidade de esforços tende a favorecer as críticas.

Alianças

Na táctica eleitoral do PT, apresentada neste congresso, em vários momentos são lidas críticas ao parceiro de Governo, e a Ministros do PMDB.

Todavia, é o Não ao “acordo nacional com o PMDB”! que realça mais o distanciamento do partido de Lula.

Como é óbvio, as reacções do parceiro começam a sentir-se no PMDB.

Todavia, se o PT quiser ganhar, precisa de acordos com este histórico partido.

Mais um sinal da maturidade dos partidos brasileiros

será lançado durante o IV Congresso Nacional do PT o livro "Brasil, entre o passado e o futuro", organizado por Marco Aurélio Garcia e Emir Sader.

A obra busca contribuir com o debate sobre o que virá após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para isso conta com a colaboração de alguns intelectuais – integrantes do governo ou não – que nunca deixaram de pensar e sistematizar ideias sobre o processo em curso no país: Marco Aurélio Garcia, Emir Sader, Marcio Pochmann, Guilherme Dias, Luiz Dulci, Nelson Barbosa, José Antonio Pereira de Souza e Jorge Mattoso. Além dos artigos, completa o volume uma entrevista com a ministra Dilma Rousseff, feita por Garcia, Sader e Mattoso.

Um bom exemplo do PT. Além da dimensão político-partidária que um congresso tem, a publicação e apresentação de um documento que compreende as dimensões académicas e doutrinárias, além da panfletária, com a entrevista a Rousseff, em pleno enclave, é um sinal de como no Brasil os partidos percebem a relevância da capacidade de gerir e produzir pensamento, que vincam a identidade política e os projectos de cada formação.

PT com sondagem negativa

Ibope: Serra lidera com 36%. Dilma tem 25%

Para 64%, deveria haver algum tipo de mudança

Dilma é pouco conhecida; Serra é o mais lembrado

No dia do arranque do Congresso do PT, este recebe más notícias das sondagens, que dão favoritismo a José Serra.

Colombia's cocaine trail, part 3: Patrolling the coast

Colombian coastguards use intelligence to catch smugglers as they attempt to get cocaine out of the country and on to Mexico. It's a risky business for all involved, especially the informants

A ver.

Lula recusa o convite para o debate que FHC aceitou

Sem que ninguém lhe pedisse, Lula decidiu que a candidata seria Dilma Rousseff, nomeou-se Primeiro Cabo Eleitoral, não desce do palanque há seis meses, ataca o antecessor em todos os comícios e repete diariamente que os brasileiros terão de escolher entre o governo FHC e o atual. Garante que recebeu uma “herança maldita”. FHC garante que a afirmação é falsa. Um debate entre ambos seria o caminho mais curto para chegar-se à verdade. Fernando Henrique topou. Lula só quer debater em 2011.

No que seria um dos mais interessantes confrontos políticos da actualidade a nível mundial, e verdade se diga que o Brasil de hoje deve muito a estes dois políticos, Lula descarta a possibilidade de debater, antes das presidenciais de Outubro, com o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O mote da campanha presidencial, que vai opor José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), tem sido lançado por Lula, como se a próxima escolha fosse um referendo aos brasileiros de que modelo querem adoptar, o seu ou o de FHC. Mas é mais do que isso que está em causa. Compete, por isso, aos candidatos, em especial a Rousseff, muito colada à imagem de Lula, assumir o seu próprio rumo. Veremos se o faz neste 4º Congresso do PT.

Ao ponto que a Venezuela está a chegar

O governo venezuelano punirá a partir de 1º de março o desperdício de água com aumentos na tarifa e com a suspensão do serviço, como parte de um plano para preservar as reservas perante a forte e prolongada seca no país, informou nesta quarta-feira a imprensa local.

O governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, implementa desde novembro e janeiro passado cortes programados de água e luz, respectivamente, como parte de um plano de economia para enfrentar a crise energética que afeta especialmente o setor elétrico.

As políticas populistas têm um custo elevado e infelizmente os venezuelanos estão a sentir na pele.

Para seguir o que se passará no país, isto quando estão previstas eleições legislativas para o próximo mês de Setembro, e a Venezuela está cheia de dirigentes cubanos, para auxiliar Chávez.

Colombia's cocaine trail, part 2: The labs

Farmers often have little choice who they sell their coca paste to. The buyers take it to labs deep in the jungle to turn into cocaine, but anti-narcotics police are on the trail

A ver.

Leitura espanhola de Rousseff

Más estatalista que Lula, que la impuso como candidata en su propio partido, Rousseff se presenta como continuadora de su obra, pero con acento propio: "Muchos decían que sólo existía una forma de que las personas mejorasen su situación económica, y ésta era a través del mercado. Si nos lo hubiésemos creído, hoy estaríamos todos salvados", afirma, irónicamente, en su libro.

Congresso do PT

Para seguir e acompanhar, até domingo, os trabalhos do 4º Congresso do PT, que irá consagrar Dilma Rousseff como candidata à Presidência da República.

Colombia's cocaine trail, part 1

Matthew Bristow spent two years documenting the cocaine industry in Colombia. In the first of three films, he meets the farmers, and looks at their battle with a government determined to eradicate the crop

A ver.

Manifesto: Pela democracia, nós tomamos partido

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Apoio belga à adesão da Albânia

A Tirana où il a effectué une visite de quelques heures, le Premier ministre belge a rencontré son homologue albanais, Sali Berisha, qu’il a assuré du soutien de son pays à l’intégration de l’Albanie à l’Union européenne.

Yves Leterme este hoje em Tirana, a prepar a presidência belga do segundo semestre deste ano. Ao homólogo albanês declarou o apoio belga à adesão da Albânia no projecto comunitário.

O mito do "eurocaos"

la verdadera historia que está detrás del eurocaos no se basa en el despilfarro de los políticos, sino en la arrogancia de las élites; concretamente, las élites políticas que instaron a Europa a adoptar una moneda única mucho antes de que el continente estuviera preparado para un experimento de este tipo.

Paul Krugman considera que a UE não estava preparada para a moeda única. O que se lamenta da leitura de tão nobelizado académico, é a referência ao facto de grande parte das economias europeias não estar de rastos por causa do €uro.

Nada muda com Mugabe

Un año después del arranque del histórico Gobierno de unidad en Zimbabue, poco o nada se ha movido en el país, convertido desde su independencia en 1980 en un feudo privado del dictador Robert Mugabe. Con el acuerdo de febrero de 2009 "por el que por primera vez Mugabe cedió una parte de su poder" llegó la paz, pero no la esperanza de un futuro mejor.

Zimbabue sigue siendo un país dirigido y controlado por Mugabe y sus acólitos. Un país en el que el 95% de la población no tiene trabajo; en el que la esperanza de vida no supera los 47 años para hombres y mujeres; una nación en la que sus 13 millones de habitantes ven cómo el dinero pierde valor por momentos.

O mundo muda e o Zimbabué continua parado no tempo.

Pela democracia, nós tomamos partido

Vivemos tempos que impõem uma tomada de posição. O que se está a passar em Portugal representa uma completa subversão do regime democrático. Os sinais avolumam-se diariamente e procuram criar as condições para impor ao país uma solução rejeitada nas urnas pelos portugueses.

Com base numa suposta preocupação com a «liberdade de expressão», que não está nem nunca esteve em causa, um conjunto de pessoas tem fomentado a prática de actos nada dignos, ao mesmo tempo que pulverizam direitos, liberdades e garantias. É preciso recordar: à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política.

Num País, como o nosso, em que os meios de comunicação social são livres e independentes, parte da imprensa desencadeou uma campanha brutal contra um Primeiro-Ministro eleito, violando a deontologia jornalística, as regras do equilíbrio democrático e as bases em que assenta um Estado de Direito, em particular o sistema de justiça. Reconhecemos, e verifica-se, uma campanha diária, sistemática e devidamente organizada, que corresponde a uma agenda política contrária ao PS e que se dissolve tacticamente na defesa de uma suposta liberdade cujos autores são os primeiros a desrespeitar.

Não aceitamos ser instrumentalizados por quem pretende que um Primeiro-Ministro seja constituído arguido nas páginas dos jornais, tal como já aconteceu noutras ocasiões num passado recente, alimentado um chocante julgamento popular que tem por base a violação dos direitos individuais e a construção de uma tese baseada em factos aleatórios, suspeições e vinganças pessoais.

Defendemos o interesse público e o sistema democrático para lá de qualquer agenda partidária. Os primeiros signatários são militantes do PS mas redigem este manifesto na qualidade de democratas sem reservas, abrindo-o a todos os portugueses que queiram associar-se a um repúdio público pelo que se está a passar. Recusamos esta progressiva degenerescência das regras do Estado de Direito e não aceitamos que se procure derrotar por meios nada lícitos um Governo eleito pelos portugueses, nem tão pouco que se procure substituir o sistema de Justiça por um sistema de julgamento mediático.

Pela democracia e pelo respeito da vontade popular, nós tomamos partido.


Os primeiros signatários,
Tiago Barbosa Ribeiro e Carlos Manuel Castro
t.b.ribeiro@sapo.pt palavraberta@gmail.com

Porto e Lisboa, 13 de Fevereiro de 2010

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