Como Menezes definiu tão bem a sua liderança

Menezes considera descida do IVA "irrelevante e casuística"

O líder do PPD definiu, em duas palavras, o estado em que se encontra o seu partido, devido à sua liderança: irrelevante e casuístico.
Como não tem propostas, muito menos um programa para o País, Menezes limita-se a reagir. E reage por tudo e por nada. O mais estranho, para quem ainda há bem pouco tempo anunciava querer desmantelar o Estado, é esta leitura, de que uma descida de impostos é irrelevante e casuística.
Dir-se-á: é pouco? É um facto. Mas, uma vez alcançado o esforço de ter um défice abaixo dos 3%, como prometido e cumprido, seria injusto continuar a pedir mais esforços aos portugueses. Como se sabe, e sobretudo, sente, os tempos também não dão grande confiança em termos económicos e seria uma péssima postura, neste momento, o Governo dar sinais de total incúria, baixando muito os impostos.
O rigor e disciplina adoptados até ao momento devem ser prosseguidos e mantidos.

Resultados alcançados

O chefe do Governo garantiu a redução da taxa máxima do IVA de 21 para 20 por cento, dizendo que entrará em vigor a 01 de Julho próximo.
José Sócrates fez este anúncio, em conferência de imprensa, com o ministro de Estado e das Finanças ao lado, Teixeira dos Santos, depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado o valor do défice em 2007, que se situou em 2,6 por cento.

O Governo tem cumprido escrupulosamente a política de redução do défice, sem ter perdido de vista o investimento em áreas sociais importantes, que só não tem sido maior devido aos esforços da necessária disciplina orçamental.
Tendo diminuído em três anos o pesado défice que herdou, já há condições para diminuir o IVA, conforme o Ministro das Finanças sempre dissera.
Mesmo não sendo uma grande redução, é sempre um bom sinal a passagem dos 21% para os 20%, a partir de Julho próximo. Ao mesmo tempo que se dá um sinal de melhoria, não pedindo mais sacrifícios aos consumidores, com esta diminuição, a redução não tem um sentido de que tudo já está bem. Ainda não está. Mas estamos no bom caminho.

O anacronismo do PCP em relação ao papel do Estado

PCP acusa Governo de querer "reconfigurar o Estado" à custa dos direitos sociais

O título da notícia traduz bem a postura conservadora do PCP.
Apesar de ter notado alguma evolução nas últimas semanas no discurso comunista. Das muitas falácias que disseram a propósito da avaliação de professores que o Ministério da Educação pretende implementar, e bem, não catalogaram a medida de neoliberal. Até estranho!
Mas, regressando à "reconfiguração" do Estado referida, a reforma da máquina do Estado, como qualquer pessoa percebe, é essencial, não apenas por razões económicas, mas sobretudo pela necessária adaptação aos tempos actuais e de melhor eficácia a dar pelos serviços públicos.
O PCP não percebe, ou não quer perceber, que o maior atentado aos serviços públicos é deixar tudo como está.
Como qualquer organismo dinâmico, integrado numa sociedade em constante e cada vez mais rápida transformação, a readaptação dos serviços, em termos de atendimento e resposta, carece de mudanças. E, este Governo, é um facto, tem vindo a proceder a profundas mudanças, no sentido de melhorar os serviços públicos.

E será que o País pode continuar como está?

Será que o PS aguenta?
O primeiro-ministro disse no sábado uma frase que lhe pode custar muito caro: "Não posso recuar naquilo em que acredito e em que estou absolutamente convencido".

O subdirector do Expresso, João Garcia, pergunta se o PS aguenta estas manifestações contra a política educativa. Numa área tão crucial para o futuro do País, como a Educação, a importância das análises focaliza-se em termos partidários e não nacionais.
Como o Secretário-Geral do PS já referiu, e bem, não se pode continuar a fazer de conta que está tudo bem e que nada é preciso fazer, como se a avaliação não fosse um elemento importante na melhoria do Ensino Público que o Governo está a promover.
O atraso estrutural do nosso País é mais do que conhecido, quando analisado no quadro europeu, e nós, por cá, andamos preocupados, nesta espuma dos dias, se uma política deve ou não ser prosseguida só por desagradar a uma parte de uma classe profissional, que, até ao momento, em termos de crítica não apresenta validade nenhuma.
Infelizmente, como se verifica em muitas análises que têm sido produzidas nos últimos dias, todos concordam com a necessidade de avaliar os professores, porém há sempre uma reticência qualquer, como se apoiar esta medida, indispensável, fosse um crime de lesa-pátria. Um erro é continuar a ser conivente com a ausência de avaliação.
A desinformação tem sido tanta que uma das mentiras mais badaladas é a imposição da avaliação ainda no presente corrente ano lectivo. Maria de Lurdes Rodrigues já explicou que isso fica ao critério de cada Escola, pois a política deste Governo vai no sentido de autonomizar, não centralizar, como se quer fazer crer.
Se realmente este Governo estivesse tão preocupado com as eleições do próximo ano e por isso agora ser necessário agradar a tudo e todos, como dizem, se realmente este Governo está tão preocupado com a sua imagem sem nada querer mudar, como se costuma ouvir e ler, será que esta política educativa estaria a ser assumida? Obviamente que não.

Bons sinais para o emprego

A taxa de desemprego em Portugal caiu 0,7 pontos percentuais em Janeiro deste ano, face a igual período de 2007, para 7,5 por cento, segundo dados do Eurostat. O ministro Vieira Silva considera que esta descida é sinal de «mudança».

Parece que o primeiro sinal de mudança, como diz Vieira da Silva, está dado.
Um assunto a merecer acompanhamento.

As reformas de áreas cruciais

Da entrevista dada ontem pelo Primeiro-Ministro à SIC gostei do que ouvi, em especial no campo da Educação, onde as essenciais mudanças estão a ser assumidas.
Entretanto, das reacções que já observei, noto o comentário do costume, muitos querem que o país mude sem nada mexer.

Mais um investimento social

O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, um investimento de cerca de 100 milhões de euros na construção de novas 75 creches e de mais 760 salas para o sistema pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Ora cá está mais uma medida do Governo do PS que é, no entender da direita, populista, e, no dos mais à esquerda, neoliberal.

O que custa na saída de Correia de Campos

Há áreas da governação que são extremamente delicadas por natureza e em que a popularidade dos governantes costuma estar nos patamares mais baixos. Finanças, Saúde e Educação são algumas dessas mais delicadas e fulcrais áreas.
Se em termos de Finanças Teixeira dos Santos tem dado provas da sua competência e qualidade, e os números do seu trabalho não enganam a boa obra que o responsável da Fazenda tem desenvolvido, nas outras áreas delicadas, da Educação e da Saúde, sabia-se que o Governo tinha em Maria de Lurdes Rodrigues e Correia de Campos dois dos melhores governantes.
Se a Ministra da Educação desenvolve uma política necessária, ainda que pouco popular, enfrentando bastantes resistências, sobretudo dos imobilistas do costume que têm grande peso no sector educativo - mas num país que tanto investe em Educação e tão poucos resultados obtém, em comparação com os seus parceiros da OCDE, a situação carecia de mudança, de modo a colocar a Educação ao serviço do desenvolvimento do País, e Maria de Lurdes tem feito isso; já na Saúde, um qualificado técnico da área geria um dos Ministérios que mais orçamento consome do bolo do Estado.
Simpatize-se ou não com Correia de Campos, mas este teve a virtude de estancar o esbanjamento do Ministério da Saúde (e como foi enorme e não orçamentado nos Governos PPD/CDS). Simpatize-se ou não com Correia de Campos, mas este tinha uma política pública de Saúde que, infelizmente, não a concluiu.
Tal como a mulher de César, não basta ser e, a Correia de Campos, faltou o parecer. Os portugueses sabiam, e sabem, que ele é uma pessoa que reúne as qualificações para o cargo, porque sabem que ele tem uma visão para o sector.
Quando tanto dizem que este Governo é de 'show', foi precisamente 'show', com 'powerpoint' o que faltou a Correia de Campos, que há muito devia ter apresentado ao País o seu plano global para o sector. Como não o fez, o que erradicaria todas as dúvidas, poderia causar, como é natural, algumas resistências, mas pelo menos sabia-se ao que vinha e o que ia fazer. Assim, acabou por governar a apagar fogos locais. A imagem pública desgastou-se e o descrédito assomou-se.
Correia de Campos sai do Governo, mas a sua política reformadora do sector não pode terminar, sob pena de se comprometer o serviço público de saúde a médio prazo.
Hoje, muitos podem manifestar alegria com a saída do Ministro, mas não deviam, pois o que custa na saída de Correia de Campos, é saber que deixa de exercer funções alguém que tinha um projecto público para o sector.
Os que hoje 'celebram' são aqueles que querem um Hospital em cada esquina. Mas destes, não se pode esperar que tenham na garantia e valorização do serviço público de Saúde um princípio, apenas transpiram a hipocrisia, porque no fundo não querem saber dos serviços e da qualidade com que o Estado deve prestar aos portugueses.

Podia-se ter refrescado o Governo

Sócrates substitui ministro da Saúde e da Cultura

O Primeiro-Ministro podia aproveitar a oportunidade para refrescar o Executivo em áreas necessitadas de renovação, como a Economia, Ambiente e Obras Públicas. Assim, mudou, e bem, numa das áreas mais apagadas, a Cultura.

Decisão acertada

Considero que o Governo tem assumido uma boa política na globalidade. Áreas há em que, naturalmente, carece de regeneração, dada a debilidade da condução de algumas pastas.
Mas, se houve matéria que desde o primeiro momento discordei do Governo foi com escolha do novo aeroporto de Lisboa. Não quanto à necessidade de um novo aeroporto para servir a capital, porque é necessário um que substitua a praticamente saturada Portela. Contudo, a Ota não servia o interesse nacional. Ao longo de 2005 foram vários os textos, como este, em que manifestei a discordância da opção do Governo.
Felizmente, o Executivo ponderou, numa decisão que parecia consumada, e Alcochete surge, agora, tudo indica, como uma localização que serve melhor os interesses do País.
É uma boa notícia para o País, a da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa em Alcochete.

Desfazer dúvidas

Esteve bem o Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao declarar que a presença do Presidente do Zimbabué, na Cimeira UE/África, não seria a melhor para os trabalhos, pois as atenções seriam desviadas para questões secundárias.

Os alhos e bugalhos de Menezes

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, diz que o Governo português está no «mau caminho» ao anunciar que o défice deste ano será de três por cento, quando as projecções do Fundo Monetário Internacional indicam uma descida do crescimento económico português.

Já começou a mistura de alhos e bugalhos do novo Presidente do PPD.
O Primeiro-Ministro referiu-se à descida do défice, o autarca de Gaia compara com o crescimento económico.
Começou o rumo ziguezagueante do PPD.
Pena que quem é líder do partido que na última vez que assumiu funções governativas nacionais, e só tinha um único objectivo, uma única obsessão durante o seu mandato, e sem qualquer resultado digno dos objectivos traçados: o cumprimento do défice, pelo contrário, agravou a situação, não refira qualquer mérito do actual Governo no cumprimento do défice acordado com Bruxelas.
Não se pode esperar muito sentido de responsabilidade deste PPD.

Mais uma medida sem sensibilidade social

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que Portugal irá propor a concretização na União Europeia de um programa para a qualificação e emprego inspirado no "Novas Oportunidades" no âmbito do novo ciclo da Estratégia de Lisboa.

"Novas qualificações para novos empregos" é o nome do programa que José Sócrates espera que seja aprovado na Primavera, durante a presidência eslovena da União Europeia.

O PCP que anda tão activo em promover manifestações pode, amanhã à tarde, na Covilhã, envergar mais uns panos, condenando a posição do Primeiro-Ministro português, de querer mais e melhores qualificações para os trabalhadores.