A Democracia tem regras

Os vereadores do PSD abandonaram hoje a reunião do executivo municipal de Lisboa, em protesto contra a retirada de uma proposta de José Sá Fernandes (BE) que ia ser chumbada e será aplicada por despacho do presidente António Costa (PS).

Pelo que leio nesta notícia, a proposta do Vereador do BE tem o seu interesse, em termos de produção e fornecimento de energia alternativa à cidade.
Se a proposta estava na agenda, devia ter sido mantida e votada. Mesmo que houvesse reprovação no Executivo camarário, como se previa, tal resultado deveria ser respeitado.

Lisboa precisa mais do que nomes

Fernando Seara é o nome com mais peso para uma candidatura do PSD em Lisboa, eventualmente com o apoio do CDS/PP. Este é o entendimento da direcção de Luís Filipe Menezes, que considera o actual presidente da Câmara de Sintra e também vice-presidente do partido como o mais forte adversário para enfrentar António Costa nas eleições autárquicas de Dezembro de 2009.

O DN avança o nome de Fernando Seara como o mais provável candidato do PPD à Câmara de Lisboa em 2009, em possível coligação com o quase inexistente, na capital, CDS (nas intercalares do passado Verão nem um Vereador conseguiu eleger).
Outro dos nomes laranja a não descartar à Câmara da capital é o de Santana Lopes, na sua busca de vingança, não se sabe bem de quem, se de si e do trajecto político que escolheu em 2004, se de adversários internos, interessados no fim da sua carreira política, e Santana pretende, tal como em 2001, demonstrar que renasce das cinzas ganhando em Lisboa.
Seja como for, Santana ou Seara, espera-se que o PPD apresente um programa crível e exequível, pois quase todo o trabalho de António Costa, até ao momento, tem sido de ressuscitar a capital do estado moribundo que a direita deixou a cidade. E com esforço, e muitas dificuldades, é constatável, António Costa tem conseguido recuperar a decência, o bom nome e a eficiência da Autarquia.
Não me admirarei se dentro de um ano o PPD disser que a gestão socialista nada fez de relevante. Como se recuperar as finanças da Câmara, em estado comatoso, como o PPD deixou, não fosse o principal, neste momento.

Os socialistas de Lisboa entenderam que a situação da Concelhia da capital está boa e recomenda-se. Por isso, decidiram renovar mais um mandato ao actual Presidente da Concelhia.
A maioria foi manifesta e inequívoca. Por isso, respeite-se a vontade soberana dos militantes e saúde-se os vencedores.
Ao Miguel Coelho e à sua equipa os meus parabéns pela vitória alcançada.

A dinâmica da mudança

Amanhã, os socialistas de Lisboa são convocados a escolher o futuro da sua Concelhia.
Ao longo dos últimos tempos tive oportunidade de acompanhar e fazer parte de uma equipa de camaradas que foi alargando e aumentado a sua base de apoio, em toda a cidade, pela vontade de ter um PS mais forte e dinâmico, que contribua para a melhoria e futuro de Lisboa.
O projecto de mudança que o Miguel Teixeira assume à concelhia socialista alfacinha, baseado no lema: Dar Força aos Militantes, esteve em constante crescimento e recebeu, sobretudo, um forte enriquecimento pela adesão e participação das pessoas.
São muitas e muitos os militantes que querem uma nova dinâmica e um novo impulso, desejando que se assuma e implemente, de vez, novas metodologias de trabalho, estabelecendo objectivos e metas, prestando regularmente contas, melhorando e rentabilizadon a informação e comunicação, em suma, cumprindo uma participação partidária activa e efectiva, que esteja em consonância com uma militância do século XXI.
Tenho acompanhado a campanha que o Miguel Teixeira, actual Secretário-Coordenador de Alvalade, realizou. E foi uma excelente campanha. Falou com camaradas de todas as Secções da Cidade que quiseram tomar conhecimento do seu projecto, tendo recebido muitas contribuições e apoios.
Por outro lado, o Miguel teve também a atenção, dada a responsabilidade da Concelhia na vida política autárquica de Lisboa, de reunir com todos os Presidentes da Câmara de Lisboa socialistas: Aquilino Ribeiro Machado, Jorge Sampaio, João Soares e António Costa, dando-lhes a conhecer o projecto para a Concelhia.
Ontem, o Miguel teve o último destes encontros, com Jorge Sampaio, que, ao que sei, correu bem, tal como foram bastante profícuos os encontros tidos com Ribeiro Machado, João Soares e António Costa, a quem prestou total solidariedade e apoio, pelo difícil mas grande trabalho que o actual Presidente da Câmara tem desenvolvido, perante uma situação de extrema dificuldade.
O projecto que o Miguel lidera conta com a motivação e ambição de muitos militantes, conforme foi patente em todas as reuniões tidas nas Secções, em querer ser parte activa e decisiva da vida do PS/Lisboa.
Há um programa estruturado, uma equipa coesa e uma profunda vontade de melhorar.
Oxalá amanhã a Mudança que o PS tanto precisa na capital se consolide, pois são anos difíceis mas estimulantes os que se apresentam.

Um mandato desafiante em Benfica e Campo de Ourique

Na próxima sexta, no PS/Lisboa, não se escolhe apenas a próxima Concelhia, mas também a liderança de cada Secção.
Em Benfica, a maior da cidade, a Inês e a sua equipa, que apresentam um bom programa de trabalho, terão uma difícil missão pela frente: constituir boas equipas e preparar bons programas para ganhar as eleições nas Freguesias de Benfica e São Domingos de Benfica, actualmente lideradas pelo PPD.
Porém, logo após a eleição, e se ganharem, como espero, defrontar-se-ão com um delicado caso na Freguesia de São Domingos de Benfica, que, pelo descalabro da gestão laranja na freguesia, está à beira de eleições intercalares. Esta situação, numa das maiores freguesias da cidade, merece, por parte da futura Concelhia de Lisboa e Secção de Benfica/São Domingos de Benfica, uma atenção especial.
Em Campo de Ourique, o Pedro Cegonho tem uma grande missão, além de ganhar a Secção, a sua principal tarefa será a de devolver a militância a uma Secção que há muito tem estado 'congelada' e onde o debate político não tem tido lugar. Pelo que sei, o Pedro apresentou uma boa equipa e um programa que quer efectivar com os militantes da Secção.
Oxalá os projectos que a Inês e o Pedro lideram sejam bem sucedidos, pois é a militância socialista que ganhará em Lisboa.

A dinâmica da mudança

Os programas das duas candidaturas à Concelhia de Lisboa estão apresentados - a eleição decorre na próxima sexta-feira.
Após a leitura dos dois documentos, pela estrutura e conteúdo do que é apresentado por cada candidatura penso que as dúvidas quanto ao melhor projecto para o PS Lisboa são facilmente tiradas.
A candidatura Dar Força aos Militantes, liderada pelo Miguel Teixeira, apresenta um projecto coerente e qualificado para o futuro do PS/Lisboa, face a um projecto gasto e datado, com um conjunto de propostas desgarradas - confesso que nunca esperei -, conforme o programa da candidatura do Miguel Coelho atesta.
Agora já se percebe porque um camarada de Campo de Ourique referiu, a propósito da sessão de esclarecimento de Miguel Coelho na sua secção: Acho que não vale a pena estar a escrever sobre o que lá se passou.

Programas:
Lista A Miguel Coelho
Lista B Miguel Teixeira

A César o que é de César

Num país em que é tão frequente ouvir a crítica fácil, e por vezes sem sentido, às instituições, das quais muitas pessoas duvidam, o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo pretendido pela Câmara Municipal de Lisboa é um bom exemplo de como há instituições em Portugal que funcionam com imparcialidade.
Não se pode, obviamente, deixar de referir o excelente trabalho que o Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, tem realizado.
Ainda me recordo quando, em 2005, a escolha da presidência do Tribunal recaiu em Oliveira Martins e toda a oposição criticou o PS, acusando os socialistas de colocarem alguém da sua confiança num órgão com finalidades de controlo político.
Como se sabe, Oliveira Martins é uma pessoa recta e digna, que cumpre com responsabilidade e elevação as funções que assume.
Se é fácil criticar, também se deve reconhecer o mérito das instituições e dos seus intérpretes, como é o presente caso.
Quanto à situação da CML, há que encarar outras alternativas que possam viabilizar o pagamento de dívidas aos fornecedores, conforme o Presidente da Câmara assumiu deste o início. Certos partidos, como o PPD, que na reacção à decisão do Tribunal de Contas apressam-se a culpar António Costa por este chumbo, deviam ter mais pudor, pois não deviam esquecer-se quem criou o enorme buraco orçamental e sem qualquer benefício para a cidade.

Juntar as peças do puzzle

Caro José Carlos,
Basta ver o que o líder parlamentar laranja tem dito nos últimos tempos.
Qual a função política que gostaria de vir a desempenhar? Presidente de Câmara. Qual o tema, à margem das competências parlamentares, que tem referido amiúde? Lisboa.
Há dias, esteve no Fórum Lisboa (antigo cinema Roma) onde disse se fosse o actual Presidente da Câmara já tinha feito muita obra (só se fosse o aumento do buraco orçamental!).
No domingo, na SIC, disse, se fosse o actual edil, que a obra de Gehry no Parque Mayer estava a terminar. Já disse, várias vezes, que a sua obra aí está, para os lisboetas verem: o Túnel do Marquês. Se isto não é vontade de avançar, o que será? É certo que não refere as trapalhadas do projecto do Túnel do Marquês durante a sua gestão e, mais grave e totalmente omitido, que é a actual gestão camarária que tem de pagar o Túnel. Não refere que é a actual gestão camarária que tem de pagar as suas célebres campanhas de mil e uma promessas. Eram obras de Foster, Piano e outros arquitectos de renome mundial que há uns anos podíamos ver anunciados em grandes escaparates entre a Expo e Belém com a célebre máxima: "Aqui vai nascer". Já para não falar nos pequenos grandes pormenores que António Costa e a actual gestão municipal têm vindo a fazer, como por exemplo devolver à cidade o belíssimo Jardim de São Pedro de Alcântara, que ficou em estaleiro vários meses por a Câmara não pagar aos empreiteiros. E podíamos continuar pelas Escolas, que foram esquecidas, pelos jardins por cuidar, pelo Desporto a fomentar, pela Acção Social por concretizar, por aí fora.
Resta saber, neste ano que falta para se conhecer o candidato laranja à capital, se o escolhido é o actual alcaide de Sintra ou o homem que costuma dizer às hostes laranja que foi o único político do PPD que conseguiu derrotar a esquerda em Lisboa (em 2001). Eles andam por aí!

A preparar o terreno para Lisboa

Da entrevista dada por Santana Lopes à SIC, na noite de domingo, a propósito da questão do Casino de Lisboa, deve registar-se uma declaração do actual líder parlamentar do PPD. Segundo Santana, se fosse actualmente Presidente da Câmara de Lisboa, nesta altura o projecto de Gehry, para o Parque Mayer, estaria a ser concluído.
Na campanha, em 2001, disse que o Parque Mayer estaria como novo em oito meses. Não cumpriu. Na Câmara de Lisboa, onde este um mandato, com um breve interregno de meio ano no segundo semestre de 2004 e principios de 2005, gastou dois milhões de euros com o arquitecto canadiano, sem Lisboa ter ganho nada com isso.
Em 2008 disse que o projecto estaria a terminar.
Não é por nada mas Santana anda por aí a preparar uma candidatura a Lisboa. Há quem diga que o alcaide de Sintra está na disputa, porém o antigo edil de Lisboa quer ter a oportunidade em 2009 que Mendes não lhe deu em 2005. Dará Menezes?

A dinâmica da mudança

A dinâmica de mudança que a candidatura Dar Força ao Militante está a gerar no PS/Lisboa tem sido bastante interessante, pois a cada dia que passa sente-se que a mudança está a começar a ter lugar, pois muitos militantes têm aderido e assumido um projecto que é de todos e para todos.
Ontem, o Miguel Teixeira, a Inês Drummond (que teve uma produtiva reunião de apresentação da sua candidatura à Secção de Benfica) e o Nuno Baltazar Mendes reuniram-se com António Costa. Um encontro relevante, pela importância cimeira que o PS tem de servir melhor Lisboa e os lisboetas; e, António Costa, pelo árduo e excelente trabalho que tem desenvolvido na Câmara Municipal, bem precisa de contar com um PS/Lisboa forte e activo.
Hoje à noite, no encontro com os militantes de Campo de Ourique, onde estive, gostei de ver a sala da histórica Padaria do Povo cheia. Foi fácil perceber, pelas inúmeras intervenções, que os militantes de Campo de Ourique querem tanto a sua Secção activa como a Concelhia.
No fundo, nota-se que a desilusão e o afastamento de muitos militantes começa a dar lugar ao interesse e ambição de cada um participar e voltar a contar na vida do partido.

Lisboa volta a ter um rumo

O PS celebra hoje, e bem, os seis meses de liderança da Câmara de Lisboa. Liderança decorrente de uma situação pouco comum na cidade, tal o estado de degradação que recrudescia, devido à governação do PPD.
Inimaginável há uns anos, mas que foi, infelizmente, bem patente até há pouco tempo.
Após seis trágicos anos de (des)governação, a autarquia volta a ter um rumo, um projecto para a cidade, assentes na credibilidade e rigor que António Costa tem desenvolvido como edil da capital, como se tem verificado nestes meses.
Este marco, de meio ano do PS na liderança da autarquia, deve ser também um momento adequado para a reflexão e para encarar o futuro.
E, em política, o futuro deve encarar-se com as devidas e necessárias lições e ilações do que se passou. E estas tanto se devem tirar no momento da derrota como no da vitória.
O PS em Lisboa não quis tirar nenhuma conclusão do resultado de 2005 nem de 2007. Mas devia e precisava de tirar, até porque as responsabilidades são maiores com a condução dos desígnios da autarquia.
O PS em Lisboa não pode, pois, repetir certos actos e posições que se verificaram antes de António Costa ter assumido a candidatura à Câmara Municipal.
Devia ter ficado claro que as hesitações exibidas no tempo de Carmona foram um erro, que a exigência de uma clarificação quanto ao futuro da capital, convocando, para tal, os munícipes a pronunciar-se, devia ter sido assumida, antes mesmo da tardia mas ainda lúcida, reconheça-se, intervenção de Marques Mendes, quando pediu eleições intercalares - tal não era então já o avançado estado de desagregação da autarquia. Situação esta que hoje convoca António Costa para uma árdua e complexa tarefa de endireitar os serviços municipais, para que estes estejam ao serviço da cidade.
O momento deve ser de satisfação para o PS, naturalmente, pois os lisboetas voltaram a ter confiança na sua Câmara, no seu Presidente e no futuro da cidade. Mas o momento tem de ser, também, de rigor e credibilidade, pois os desafios não são fáceis e as dificuldades inúmeras.

É preciso topete

Ouvi, há pouco, na SIC/Notícias, o ex-edil alfacinha e actual líder da bancada parlamentar do PPD referir que no seu tempo havia obra na Câmara Municipal de Lisboa e, agora, com o PS, nada se faz e nada acontece. Não há obra, referia amiúde.
Em termos de buraco orçamental, Santana Lopes sacudiu a água do seu capote, referindo que o buraco não era do seu mandato, dando a entender que era obra dos socialistas.
E, qual cereja no topo do bolo, Santana Lopes disse, se fosse o actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Parque Mayer renascido estaria à beira de abrir.
De duas uma, ou Santana Lopes estava a brincar com os telespectadores ou esquece-se de parte da história recente de Lisboa.
No tempo de Santana, obra, a única que houve, foram duas: o buraco orçamental, que duplicou sem qualquer obra visível; e, a obra de fachada, anunciando mundos e fundos. Quem é que não se lembra de percorrer Lisboa e deparar-se, sobretudo junto à frente ribeirinha, dos Olivais praticamente até Belém, nuns anúncios, enormes, prometendo obras arquitectónicas desde Foster a Piano – com a célebre frase “aqui vai nascer”?
Quanto ao Parque Mayer, então, nem devia falar. Prometeu, em 2001, se ganhasse a eleição, que ao fim de oito meses, oito!, o Parque Mayer abriria como novo. Anos depois, o Parque Mayer apenas recebeu intenções da dupla Santana/Carmona, que, nesses mesmos anos de liderança municipal esbanjaram dois milhões de euros em estudos encomendados a Frank Gehry... para nada.
O Parque Mayer, entretanto, continuava a degradar-se.
E o Túnel do Marquês, tal como o Parque Mayer, nem devia ser referido por Santana. Uma obra que gosta de fazer ostentar, como a sua marca na cidade. Mas, veja-se, então, a marca: além de todas as trapalhadas do projecto, ainda está um troço por abrir e, mais grave, o túnel está todo por pagar. Um factura que este Executivo municipal, liderado por António Costa, terá de pagar.
Já se percebeu que há uma nítida vontade de Santana se fazer chegar à frente e querer assumir, em 2009, a candidatura laranja à Câmara de Lisboa. O que é legítimo. Porém, falta legitimidade em falar do estado da cidade, quando a sua (des)governação contribuiu tanto para que Lisboa, em vez de progredir, regredisse nos últimos anos.

Abertura em 2008

Ontem, passei junto do Jardim de São Pedro de Alcântara e notei que as obras de requalificação do espaço, que estiveram paradas durante vários e penosos meses, estão a terminar.
Em breve, um dos locais mais agradáveis da cidade e com uma das vistas mais deslumbrantes de Lisboa e do Tejo vai abrir.
É uma boa prenda que a Câmara Municipal de Lisboa dá à cidade este ano. Já era tempo!

Os ziguezagues do líder laranja

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, considerou esta terça-feira que os deputados municipais do partido «optaram pela posição correcta» ao viabilizarem a contratação de um empréstimo de 400 milhões de euros para a Câmara de Lisboa.

Há um dia o líder do PPD defendia o voto contra. Um dia depois diz que os deputados municipais laranja fizeram bem em viabilizar o empréstimo.
Está tudo explicado, quanto à coerência de Menezes.

A lição de Sá Carneiro

O PSD/Lisboa reiterou hoje a intenção de chumbar terça-feira na Assembleia Municipal o empréstimo de 500 milhões de euros e vai apresentar uma proposta alternativa que prevê um empréstimo inferior e venda de património.

Ainda bem que os deputados municipais laranja preferiram optar pelo futuro da cidade e chumbar a posição da direcção nacional e distrital do PPD.
Neste dia, que também é memória pelo que se passou em Camarate, é bom ver que no PPD ainda há quem siga uma das máximas de Francisco Sá Carneiro: acima do partido está o País - neste caso, a cidade.

Empréstimo aprovado

A Assembleia Municipal de Lisboa acaba de aprovar o empréstimo de 400 milhões.
O PPD deu o dito por não dito e rendeu-se às evidências, a Câmara tem de pagar o que deve. É uma questão de elementar senso e responsabilidade.
António Costa pode, agora, pagar, na qualidade de Presidente da edilidade, os 360 milhões que a Câmara de Lisboa deve a fornecedores.
Dir-se-á que Costa queria 500 milhões e só foram aprovados 400.
A explicação do edil alfacinha foi muito clara: 360 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores e 140 milhões de euros para contenciosos, dependendo a mexida nesta segunda fatia de uma aprovação da Assembleia Municipal.
A bancada laranja, querendo disfarçar o erro assumido, apenas pretende que a CML tenha apenas 40 milhões.
Costa, que é responsável e não amua, sabe que o grosso determinante do empréstimo são os 360 milhões. Encontrada a viabilização do empréstimo, António Costa obtém um triunfo para a cidade de Lisboa, e em especial para a Câmara, que a partir de amanhã pode começar a preparar o saldo das dívidas que a dupla Santana/Carmona deixaram em Lisboa.

A coerência da inconsistência

O Dr. Meneses, presidente da CM de Gaia, que fez aprovar na Assembleia Municipal de Gaia, um empréstimo à CGD de 200 milhões de euros, para pagar as suas dívidas, é o mesmo senhor que agora na qualidade (part-time) de presidente do PPD/PSD, está profundamente empenhado em que o seu partido, que tem a maioria na Assembleia Municipal de Lisboa vote contra um empréstimo que serviria para pagar as dívidas da uma desastrosa gestão laranja, da Capital deste rectângulo à beira mar plantado.

Caro Carlos Alberto,
O líder do PPD continua a ser fiel à sua postura, não faças o que eu faço, faz o que eu digo.
Veremos se logo à tarde os deputados municipais do PPD assumem as suas responsabilidades com a cidade ou vão mater-se fiéis ao descalabro que os seus edis arranjaram em Lisboa nos últimos seis anos, dol qual a actual direcção nacional e distrital apreciam.
Espera-se bom-senso e decoro.

Governar "à la Gaia"?

O PSD de Lisboa pretende apresentar terça-feira na reunião da Assembleia Municipal uma proposta alternativa à aprovada na semana passada pelo executivo camarário, implicando a contracção de um empréstimo de 143 milhões de euros para "pagamento imediato a todos os fornecedores com dívidas inferiores a três milhões de euros".
António Costa contestou a alternativa hoje proposta pelo líder da distrital social-democrata de Lisboa, Carlos Carreiras, sublinhando que o pagamento imediato de apenas 143 milhões de euros de dívida implica "um aumento de 24 milhões de euros por ano de juros, dois milhões de euros de juros por mês".
Por outro lado, Costa considera que a venda de património para saldar as dívidas "não é alternativa".

Parece que sentido de responsabilidade e bom-senso nem imperam na direcção nacional nem na distrital de Lisboa do PPD.
A proposta hoje apresentada pelo líder da distrital laranja nem dá para pagar metade das dívidas a curto prazo que a Câmara Municipal de Lisboa tem.
Os dirigentes nacionais e distritais do PPD deviam perceber que António Costa não quer uma governação, em Lisboa, como há em Gaia, de endividamento.
As funções públicas requerem rigor e disciplina.
Veremos, amanhã, se os deputados municipais do PPD estão interessados em agradar às direcções nacional e distrital do partido ou estão interessados no futuro da cidade. É isto que está em causa.

Pagar dívidas é fazer campanha?

Filipe Pontes [do PPD] entende que "a situação é difícil, mas este valor é excessivo e pode destinar-se a uma campanha eleitoral de António Costa para 2009".

Se o Presidente da Junta de Freguesia da Sé (Lisboa) considera que pagar dívidas que os Executivos camarários do PPD deixaram é, para o PS, fazer campanha, algo vai mal na forma de actuar do PPD.
Será que este deputado municipal laranja quer dizer às centenas de fornecedores a quem a Câmara deve que o pagamento dos serviços que prestaram à autarquia não é importante?
Por isso é que muitos autarcas laranja não apreciam a nova Lei das Finanças Locais, pelo rigor e responsabilidade financeira que assume.
Todavia, parece haver deputados municipais do PPD dispostos a não inviabilizar o empréstimo. Haja alguém com sentido de responsabilidade!

A irresponsabilidade continua

Estamos todos a assistir ao PPD/PSD ao seu mais baixo nível

Caro Luís,
Não estamos a assistir. Continuamos a assistir. Pelos vistos, mudou a direcção nacional e distrital e a irresponsabilidade é a mesma.